Conheça nossas principais áreas de atuação, onde oferecemos soluções especializadas e eficientes para lhe atender com excelência e compromisso.
- Defesa de servidores em casos de exonerações, demissões ou suspensões indevidas.
- Consultoria sobre direitos funcionais, como progressões, promoções, adicionais, férias e licenças não gozadas.
- Remoção de servidores públicos.
- Representação em ações judiciais e administrativas contra atos ilegais da administração pública.
- Representação em casos de assédio moral e sexual no serviço público
- Consultoria e representação em pedidos de aposentadoria especial ou comum para servidores públicos.
- Revisão de benefícios previdenciários e cálculos de pensões.
- Assessoria em regimes próprios de previdência social (RPPS).
- Defesa em processos administrativos envolvendo benefícios negados.
- Consultoria para empresas na participação de licitações públicas.
- Elaboração, revisão e análise de editais e contratos administrativos.
- Defesa em impugnações, recursos administrativos e ações judiciais relacionadas a licitações.
- Acompanhamento e suporte jurídico durante a execução de contratos públicos.
- Defesa de candidatos contra ilegalidades ou arbitrariedades em certames.
- Impugnação de cláusulas restritivas ou abusivas em editais.
- Representação em demandas judiciais para assegurar direitos de candidatos.
- Orientação jurídica em todas as etapas do concurso.
- Defesa técnica de servidores públicos em processos administrativos disciplinares.
- Acompanhamento integral do PAD, desde a instauração até a conclusão.
- Identificação de irregularidades processuais e apresentação de defesas e recursos.
- Proteção contra sanções indevidas ou desproporcionais.
- Defesa em ações de improbidade administrativa, garantindo o respeito ao contraditório e à ampla defesa.
- Consultoria para prevenir atos que possam ser enquadrados como improbidade.
- Análise de atos administrativos para evitar riscos de responsabilização.
- Defesa de pessoas jurídicas em processos administrativos de responsabilização com base na Lei Anticorrupção.
- Negociação de acordos de leniência e outras medidas alternativas.
- Consultoria para a implementação de programas de compliance e governança corporativa.
- Representação em ações de indenização contra a administração pública por danos materiais e morais.
- Consultoria em casos de omissões ou atos lesivos por parte de órgãos públicos.
- Acompanhamento de processos relacionados a acidentes, desapropriações ou falhas na prestação de serviços públicos.
- Defesa em processos de desapropriação para assegurar o pagamento de indenizações justas.
- Negociação com órgãos públicos em casos de desapropriação amigável.
- Contestação de valores arbitrados pela administração pública.
- Representação judicial em disputas relacionadas à posse ou propriedade.
- Análise preventiva de contratos e procedimentos administrativos.
Orientação em políticas públicas e gestão administrativa. - Suporte jurídico para empresas que mantêm relações com órgãos públicos.
- Treinamento e capacitação de equipes em conformidade legal e boas práticas.
GAV Advogados 